O fim do compartilhamento de contas pela Netflix, em maio de 2023, gerou uma onda de ações judiciais no Brasil. Segundo o F5, 943 clientes da plataforma de streaming entraram na Justiça para recuperar o benefício.
Os processos estão ocorrendo em pelo menos seis estados, com São Paulo liderando com 250 ações. Outros estados envolvidos incluem Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Bahia e Pernambuco.
Até agora, nenhum julgamento foi realizado, com a primeira ação registrada no final de maio de 2023 e a mais recente em 26 de junho. A maioria das ações argumenta que a Netflix não pode prever se as senhas não são compartilhadas entre familiares. Um exemplo é um processo no TJ-SP, onde um homem afirma que sua filha não consegue acessar a Netflix de seu quarto.
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Esse cliente pede uma indenização de R$ 5 mil e que a Netflix permita o compartilhamento de senhas em sua conta.
Desde o início da restrição, houve um aumento de 78% nas buscas por cancelamento de assinatura da Netflix, conforme estudo da Tunad, uma plataforma que monitora comerciais no Brasil.
Além das ações individuais, a Netflix foi acionada pelo Procon de cinco estados, embora nenhuma ação tenha sido movida contra os consumidores até o momento. A Netflix não se pronunciou sobre o assunto.
