Mickey e Minnie entrarão em domínio público em 1º de janeiro, informa a Variety.
A partir de então, a Disney não terá mais direitos autorais exclusivos sobre as versões mais antigas dos personagens.
Com isso, cartunistas, cineastas, romancistas, compositores – quem quer que seja – estarão livres para fazer o que quiserem com eles.
“Esse é um grande marco”, disse Jennifer Jenkins, diretora do Duke Center for the Study of the Public Domain. “Está gerando muito entusiasmo na comunidade de direitos autorais – finalmente está acontecendo.”
Algumas versões do Mickey não poderão ser usadas
A Disney ainda terá maneiras de proteger o Mickey Mouse após 1º de janeiro de 2024. A empresa manterá os direitos autorais das versões mais modernas do personagem por mais alguns anos e disse que continuará a defender suas marcas registradas, o que poderia limitar o que os criadores podem fazer.
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“Isso é muito diferente do Ursinho Pooh”, disse Justin Hughes, professor especializado em propriedade intelectual da Loyola Law School (via Variety). “Quando o Ursinho Pooh caiu em domínio público, você poderia ter Ursinho Pooh: Sangue e Mel'”.
Ele argumentou que há menos margem de manobra com o Mickey Mouse por ser uma marca registrada tão forte. Em 2007, o Walt Disney Animation Studios adaptou um clipe de Steamboat Willie como seu logotipo, fortalecendo sua reivindicação da versão mais antiga do Mickey.
“Haverá alguns usos legítimos de domínio público”, disse Hughes. “Mas as pessoas terão que ter muito cuidado para não desencadear uma reivindicação legítima de marca registrada pela Disney.”
Jenkins, no entanto, rejeita a ideia de que a Disney possa usar a lei de marcas registradas para impedir a expressão criativa. As marcas registradas têm o objetivo de proteger as marcas. Desde que os artistas não tentem passar seu trabalho como sendo da Disney, ela disse, eles não devem ter problemas.
