No final da última semana, o grande público e a própria mídia foram pegos de surpresa com a notícia de que a atriz Carolina Ferraz havia entrado com um processo contra a Rede Globo.
Contratada da emissora desde 1990, Carolina perdeu seu contrato de exclusividade com a casa em julho deste ano, numa ruptura aparentemente amigável – como ela própria chegou a afirmar em entrevista ao “Programa do Porchat”, na última quarta-feira (1º).
No entanto, de acordo com a revista Veja, a estrela decidiu recorrer aos tribunais para cobrar da “vênus platinada” seus direitos de funcionária. A Globo, por sua vez, alega que Carolina era contratada como pessoa jurídica (PJ), o que em tese a privaria dos benefícios previstos na CLT. A demanda corre em segredo de Justiça e, pelo visto, vai longe.
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Assim como Ferraz, diversos outros nomes conhecidos do telespectador – da Globo, da Record e até da Band – indispuseram-se com as emissoras para as quais trabalhavam e optaram pelas esferas judiciais para resolver tais “diferenças”. Uns se deram bem; já outros… Relembremos alguns casos:
Paloma Duarte
Após mais de dez anos na Globo, a filha da atriz Débora Duarte e do cantor Antônio Marcos se uniu em 2006 ao casting da Record, da qual se desligaria em 2015.
No ano seguinte, ela entrou com processo contra a emissora de Edir Macedo, solicitando a anulação do contrato de pessoa jurídica que mantinha com a casa, por meio de uma empresa da qual é sócia, e a anotação do vínculo trabalhista em sua carteira de trabalho – o que lhe garantiria os direitos previstos em CLT, na forma de uma indenização que poderia superar os R$ 2 milhões.
A sentença em primeira instância à demanda, no entanto, não foi nada favorável à atriz. Segundo informações do jornalista Daniel Castro, a 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro considerou “improcedentes” as reclamações de Paloma e ainda a condenou ao pagamento de multa de R$ 2 mil à Record. A sentença ainda é passível de recurso.
Gracindo Júnior
O ator de 72 anos, em compensação, se deu muito melhor que a jovem colega de emissora. Dispensado pela Record em fevereiro de 2015, ele obteve em julho deste ano ganho de causa na ação que movia contra o canal.
Gracindo alegou na ação que era obrigado a trabalhar 11 horas por dia durante seis dias por semana, sem direito a intervalo sequer para almoçar. A Justiça ordenou a anulação do contrato que a emissora paulista mantinha com o intérprete em regime PJ, como também o pagamento de todos os direitos conexos previstos na Lei, com o devido reajuste.
Leonardo Brício
Contratado da Record entre 2006 e 2014, o intérprete de 54 anos recorreu à Justiça no fim do ano passado para resolver pendências trabalhistas com a casa.
Brício queixava-se de ter trabalhado sem carteira assinada e pedia o pagamento de férias reajustadas, horas extras e aviso prévio, além dos direitos de imagem relativos à reprise da série bíblica “Rei Davi”, protagonizada por ele em 2012. O processo corre em segredo de Justiça.
Sônia Braga
A grande diva da televisão e do cinema nacionais se indispôs em 2014 com a Globo, por conta da reexibição no canal pago Viva de “Dancin’ Days”, novela de 1978 da qual Sônia foi uma das protagonistas.
Ela entrou com ação na 10ª Vara Cível do Rio de Janeiro, cobrando os direitos de imagem conexos à reapresentação do folhetim, em valores atualizados.
A sentença ainda não saiu, mas a ousadia em processar a “vênus platinada” já valeu um prejuízo à demandante: por conta do imbróglio judicial, a Globo desistiu de convidá-la para participar da novela “Boogie Oogie”.
Paulo Henrique Amorim
Sempre polêmico, o atual apresentador do “Domingo Espetacular”, da Record, entrou em desacordo com a Band em 1999.
À época, PHA apresentava o “Jornal da Band” e decidiu deixar de comparecer ao trabalho como forma de protestar contra algumas medidas que estavam sendo implantadas no núcleo de jornalismo da emissora, as quais, em sua visão, tirariam sua autonomia à frente do informativo. Resultado: acabou demitido por abandono de emprego.
Amorim não deixou por menos e não apenas entrou com processo contra a emissora por quebra contratual, como também disparou inúmeras acusações – bem sérias – contra a ex-casa na imprensa. A situação até hoje não foi totalmente resolvida, tanto é verdade que PHA não perde uma chance de alfinetar a Band nas redes sociais.
Sophia Abrahão
Hoje à frente do “Vídeo Show” na Globo, Sophia teve uma saída tumultuada da Record, onde protagonizou a versão brasileira da novela “Rebelde”. Com vínculo vigente até 2014, a atriz acabou dispensada um ano antes ao recusar convite para outro folhetim da casa, “Pecado Mortal”.
Não teve dúvida: recorreu à Justiça para cobrar a quebra contratual. “Sophia exercia as funções de atriz, bailarina e cantora sem descanso semanal. A forma como ela trabalhou foi insalubre e desumana”, afirmou à época o advogado da artista.
Cecil Thiré
O veterano foi um dos primeiros nomes da longa lista de atores que venceram processos trabalhistas contra o canal de Edir Macedo. Contratado como PJ entre 2006 e 2014, o herdeiro de Tônia Carrero conseguiu no ano passado o reconhecimento legal como funcionário celetista da casa.
Cecil obteve ganho de causa em primeira instância em fevereiro, garantindo, três meses depois, a confirmação definitiva da sentença favorável. Ao todo, a Record teve que desembolsar mais de R$ 1 milhão em pagamento de direitos trabalhistas e reajustes salariais ao ator, além de fazer anotação em sua carteira de trabalho.
Bruno Ferrari
Assim como a esposa, Paloma Duarte, o hoje galã da Globo também entrou com processo contra a Record TV, à qual prestou serviços por oito anos.
A demanda foi aberta em 2016 e ainda tramita nas esferas judiciais. Assim como nos demais casos, o ator reivindica direitos trabalhista.
Dado Dolabella
O filho do saudoso Carlos Eduardo Dolabella foi demitido da Record em 2014, acusado de agredir um produtor nos bastidores da novela “Vitória”.
Dado, no entanto, não se conformou com a decisão e exigiu exame de corpo delito na suposta vítima, o que comprovou a inveracidade da acusação. O ator então iniciou uma demanda contra a empresa, a qual lhe valeu, em 2015, uma indenização de aproximadamente R$ 800 mil.
