Japão vai decretar lei que prevê prisão de dois anos para quem baixar mangás ilegalmente

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Sofrendo com um problema crônico de pirataria, a Agência de Assuntos Culturais do Japão tem planos para a promulgação de leis que coíbem fortemente o download ilegal de mangás.

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Previstas para entrarem em vigor em 2019, as leis são voltadas para pessoas que baixam mangás, livros, artigos e fotos sabendo que esses produtos foram compartilhados ilegalmente.

As punições descritas no dispositivo legislativo variam entre multa de cerca de 70 mil reais e prisão de até dois anos.

As leis também pretendem tirar do ar sites que promovem o compartilhamento de mangás. No passado, o governo japonês pediu para os provedores de internet o banimento desses sites, mas a medida acabou não indo para a frente devido a um processo relacionado à liberdade de expressão e imprensa.

No início desse ano, sites como o Mangamura foram tirados do ar após uma investigação policial sobre os uploads ilícitos. De acordo com dados do governo, a pirataria causou cerca de 3,8 bilhões de dólares em prejuízo só em 2017.

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