Uma cidade do Texas entrou com uma ação coletiva federal contra a Netflix e o Hulu, declarando que os serviços de streaming deveriam pagar uma taxa de franquia – 5% da receita bruta gerada na comunidade.

A cidade de New Boston afirmou que Netflix e Hulu são provedores de serviços de vídeo e deveriam ter se inscrito para obter a certificação pela Comissão de Utilidade Pública do Texas.

A informação foi compartilhada num relatório do Hollywood Reporter.

New Boston argumentou que seus residentes recebem programas transmitidos por provedores de serviços de Internet que usam servidores locais.

Polêmica nos Estados Unidos

Na visão de New Boston, essa conexão local exige que as empresas, certificadas ou não, paguem taxas de franquia trimestrais a qualquer município que atingirem no estado.

O processo, aberto recentemente no Tribunal Distrital dos Estados Unidos, nomeia “todos os municípios do Texas em que um ou mais dos réus prestaram serviço de vídeo” como parte da classe.

Ele pede que o tribunal declare os provedores de serviços de vídeo Netflix e Hulu conforme definidos no código de utilitários do Texas e, portanto, obrigados a solicitar a certificação e pagar a taxa de franquia, honorários advocatícios e juros.

Até o momento, nem a Netflix nem o Hulu emitiram uma resposta.

Em um processo semelhante no Missouri, a Netflix afirmou em 2018 que não é uma provedora de serviços de vídeo.

Esse caso está pendente. Mais detalhes devem ser anunciados em breve.