A Netflix realmente está caindo em cima de quem compartilha a conta com outras pessoas e, no Reino Unido, esse hábito pode até dar cadeia.
O Escritório de Propriedade Intelectual (IPO) do país emitiu uma orientação em 19 de dezembro que diz:
“Acessar aplicativos sem pagar uma assinatura é uma violação de direitos autorais e você pode estar cometendo um crime”.
O IPO fez a declaração em um anúncio sobre sua campanha conjunta com a Meta – anteriormente conhecida como Facebook – para orientar as pessoas a evitar produtos piratas e falsificados online.
“A pirataria é uma questão importante para as indústrias de entretenimento e criativas”, diz o site oficial.
“Colar imagens da Internet em suas redes sociais sem permissão ou acessar filmes, séries de TV ou eventos esportivos ao vivo por meio de caixas Kodi, Fire Sticks hackeados ou aplicativos sem pagar uma assinatura é uma violação de direitos autorais e você pode estar cometendo um crime”.
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Mas, apesar de sua orientação publicada recentemente, uma porta-voz do IPO disse à Newsweek que “a lei de direitos autorais permanece inalterada” e há “uma série de disposições em leis criminais e civis que podem ser aplicáveis no caso de compartilhamento de senha em que a intenção é permitir um usuário acessar obras protegidas por direitos autorais sem pagamento.”
“Essas disposições podem incluir violação de termos contratuais, fraude ou infração secundária de direitos autorais, dependendo das circunstâncias. Onde essas disposições são previstas na lei civil, caberia ao provedor de serviços entrar com ação judicial, se necessário”, disse porta-voz do IPO.
No caso da Netflix, é de responsabilidade do membro que criou a conta Netflix qualquer atividade que ocorra na conta.
“Para manter o controle sobre a conta e impedir que alguém acesse a conta, o proprietário da conta deve manter o controle sobre os dispositivos compatíveis com a Netflix e não revelar a ninguém a senha ou os detalhes do método de pagamento associado à conta”, dizem os Termos de serviço da Netflix.
“Podemos encerrar sua conta ou colocá-la em espera para proteger você, a Netflix ou nossos parceiros contra roubo de identidade ou outras atividades fraudulentas.”
Dito isso, é bastante improvável que a Netflix comece a processar assinantes.
