Por 31 votos a favor e 12 contra, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou, na terça-feira (31), o projeto de lei que inclui plataformas de streaming na cobrança do ISS (Imposto Sobre Serviços).
A decisão significa que serviços como Netflix e Spotify poderão começar a pagar o imposto, com alíquota de 2,9%, a partir do próximo ano. A informação é do site oficial da Câmara.
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Vários municípios brasileiros já aprovaram medidas equivalentes, como Rio de Janeiro, Porto Alegre e Recife.
Netflix, Spotify e outras empresas do ramo ainda não se pronunciaram sobre o assunto, portanto, não está claro ainda se a cobrança de ISS resultará em aumento de mensalidade, uma possibilidade que parece cada vez mais real.
