A Amazon e o espólio de Tolkien saíram vitoriosos de uma batalha legal em várias frentes sobre a franquia O Senhor dos Anéis.
Em abril, o autor Demetrious Polychron publicou um livro chamado The Fellowship of the King (A Sociedade do Rei, em tradução livre), que ele alegou ser uma sequência de O Senhor dos Anéis. Ele planejou que o livro fosse o primeiro de uma série de sete partes.
O autor, então, entrou com uma ação contra a Amazon e a propriedade de Tolkien, alegando que a série de streaming O Senhor dos Anéis: Os Anéis de Poder plagiou sua sequência e infringido seus direitos autorais.
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O patrimônio de Tolkien então processou o autor por infringir seus direitos autorais. Um juiz distrital dos EUA decidiu a favor do espólio, concedendo-lhe uma liminar permanente para impedir que Polychron “copiasse, distribuísse, vendesse, executasse, exibisse ou explorasse de outra forma” seu livro ou sua sequência, intitulada The Two Trees (as duas árvores).
O autor também foi condenado a destruir todas as cópias físicas e eletrônicas das obras.
Autor da continuação não autorizada ainda precisou pagar honorários
Levando o caso à sua conclusão final, um juiz da Califórnia emitiu uma ordem de custos, instruindo a Polychron a pagar US$ 134.637 em honorários advocatícios à Amazon e a Tolkien.
Ao emitir a ordem, o juiz Steven V. Wilson observou a “fantasia” da reivindicação de Polychron para proteção de direitos autorais, já que seu livro é inteiramente baseado em personagens de O Senhor dos Anéis, chamando-a de “irracional” e “frívola desde o início”.
Lance Koonce e Gili Karev, da firma Klaris Law, de Nova York, representaram o patrimônio de Tolkien no litígio, enquanto Steven Maier, da Maier Blackburn, cuidou das questões do patrimônio no Reino Unido.
“Esse é um sucesso importante para o Patrimônio de Tolkien, que não permitirá que autores e editoras não autorizados monetizem as obras tão amadas de JRR Tolkien dessa forma”, disse Maier. “Esse caso envolveu uma infração grave dos direitos autorais de O Senhor dos Anéis, realizada em uma base comercial, e o Espólio espera que a concessão de uma liminar permanente e honorários advocatícios seja suficiente para dissuadir outros que possam ter intenções semelhantes”.
Os direitos autorais em torno da franquia O Senhor dos Anéis são particularmente complicados, com a maioria dos direitos da trilogia O Senhor dos Anéis e O Hobbit pertencendo ao grupo sueco de jogos Embracer, que os comprou da Saul Zaentz Co por US$ 395 milhões no ano passado.
O patrimônio de Tolkien mantém alguns direitos sobre essas propriedades, incluindo séries de televisão de oito ou mais episódios (que é como eles fizeram Os Anéis de Poder com a Amazon), além de possuir outros trabalhos de Tolkien.
