O governo visa discutir a obrigatoriedade de plataformas de streaming em pagar a Contribuição para o Desenvolvimento Nacional da Indústria Cinematográfica (Condecine). A medida pode acarretar, a curto ou longo prazo, no aumento da mensalidade desses serviços, que incluem Netflix, Amazon Prime Video, HBO Max, Disney+, dentre outros.
As lideranças do governo no Congresso planejam discutir essa medida na primeira semana após o feriado da Independência, em 7 de setembro.
Previamente, em junho, o presidente Jair Bolsonaro havia vetado um trecho que excluía essas plataformas de streaming de pagar o Condecine.
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Consumidor pode pagar o preço
Caso seja mantido esse veto, Netflix, Amazon Prime Video, Disney+, Star+ e HBO Max, dentre outros, deverão pagar o tributo.
Representantes do setor, conforme o Metrópoles, buscam derrubar esse veto, alegando que isso pode trazer insegurança jurídica para a atuação das plataformas de streaming no Brasil.
Atualmente, o preço da Netflix tem sido duramente criticado pelos assinantes, estando muito acima de concorrentes como o Amazon Prime Video e o HBO Max. Ainda é incerto o quanto essa medida, caso aprovada, irá afetar os serviços em território nacional.
